NOTÍCIAS
Observatório das Causas de Grande Repercussão vai acompanhar apuração sobre assassinato de Mãe Bernadete
30 DE AGOSTO DE 2023
Os processos judiciais em que se apuram os assassinatos da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico (Mãe Bernadete), de 72 anos, ocorrido no último dia 17 de agosto, e do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), então com 36 anos, ocorrido em 2017, serão acompanhados pelo Observatório das Causas de Grande Repercussão. O colegiado é formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A determinação é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber. Ela também requereu que o Observatório das Causas de Grande Repercussão acompanhe a ação penal que apura a morte da professora Janaína Alves Fernandes Tavares da Câmara, em 2014. A docente foi morta aos 23 anos, no Novo Gama (GO), cidade do entorno de Brasília. O acusado é ex-companheiro da vítima e segue em liberdade. Ela deixou três filhos, todos menores de seis anos à época.
Assassinato na Bahia
O acompanhamento dos processos sobre as mortes de Mãe Bernadete e de seu filho, ambos na cidade de Simões Filho (BA), responde à gravidade dos fatos noticiados na Bahia e à representatividade da religiosa, que era ligada à defesa da causa quilombola em território ainda sob conflito fundiário. A presidente do CNJ determinou, ainda, a criação de uma comissão executiva especial para acompanhar os trabalhos de apuração.
Na última sexta-feira (25/8), a ministra Rosa Weber esteve em Salvador (BA) para reunião com o governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Ela enfatizou sua consternação e preocupação com a necessidade de profunda apuração sobre os fatos.
O assassinato da Mãe Bernadete também está sendo acompanhado pelo Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para analisar questões relativas à regularização dos territórios quilombolas. A primeira reunião técnica do GT será realizada nesta quarta-feira (30/8).
Agência CNJ de Notícias
The post Observatório das Causas de Grande Repercussão vai acompanhar apuração sobre assassinato de Mãe Bernadete appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Burocracia dificulta respeito aos direitos das pessoas com deficiência, afirma estudo
15 de agosto de 2023
As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de...
Portal CNJ
Redes de atenção a egressos fomentam participação social na execução penal
15 de agosto de 2023
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa...
Portal CNJ
Acesso à Certidão de Nascimento avança no Maranhão
15 de agosto de 2023
O Estado do Maranhão avançou na política de garantir o registro civil aos recém-nascidos, com a instalação de...
Portal CNJ
Entrega protegida: opção segura para mulheres que desejam entregar seus filhos para adoção
15 de agosto de 2023
Luiza (nome fictício), tinha três filhos, quando a quarta criança nasceu. Ela já havia pensado na opção de...
Anoreg RS
