NOTÍCIAS
No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
04 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12).
O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e violências, tendo como foco a responsabilização e reparação dos danos e necessidades dos envolvidos, de modo a se evitar a incidência de novos atos danosos e promover a pacificação social.
Nesta segunda-feira, 4, a coordenadoria realiza uma reunião de apresentação, com participação de juízes, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e Universidade de Carajás. Em seguida, promove círculos de diálogo com servidores e servidoras da Comarca. Haverá uma visita ao Prefeito de Marabá e à Secretaria de Assistência, além de sensibilização com MP, DP. Rede de Proteção do Município e servidores.
O segundo dia de programação terá uma visita Institucional à FASEPA e realização de Círculo de Diálogo com gestores, equipe técnica e monitores da Infância e Juventude, Promotoria, Defensoria, MP, DP, OAB e toda rede. A equipe também visitará a DRE e realizará Círculos de Diálogos com gestores, técnicos e diretores das escolas de Marabá. No último dia, 6, professores e equipe técnica pedagógica da Universidade Carajás participarão de Círculos de Diálogos com escolas de Marabá.
A CJR realiza a programação em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.
A Política Nacional de Justiça Restaurativa, materializada no artigo 5º da Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece como atribuição dos Tribunais desenvolver plano de difusão divulgação, expansão implementação e acompanhamento de Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual. O CNJ definiu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Desde abril a CJR compõe um grupo de trabalho para implementação da Justiça como Política Estadual de educação no Pará.
Fonte: TJPA
The post No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Correio Braziliense – “O poliamor já é uma realidade no Brasil”, diz presidente de comissão na Câmara
24 de outubro de 2023
Titular do colegiado que trata de assuntos ligados à família, o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) está empenhado...
Anoreg RS
Realizado lançamento da obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais”
24 de outubro de 2023
Foi lançada na tarde desta segunda-feira (23/10) a obra “Dúvida Registral Imobiliária e Direitos...
Portal CNJ
Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
24 de outubro de 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto...
Portal CNJ
No Pará, Poder Judiciário leva cidadania a indígenas da etnia Amanayê
24 de outubro de 2023
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia...
Portal CNJ
Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual
24 de outubro de 2023
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e...