NOTÍCIAS
No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
04 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12).
O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e violências, tendo como foco a responsabilização e reparação dos danos e necessidades dos envolvidos, de modo a se evitar a incidência de novos atos danosos e promover a pacificação social.
Nesta segunda-feira, 4, a coordenadoria realiza uma reunião de apresentação, com participação de juízes, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e Universidade de Carajás. Em seguida, promove círculos de diálogo com servidores e servidoras da Comarca. Haverá uma visita ao Prefeito de Marabá e à Secretaria de Assistência, além de sensibilização com MP, DP. Rede de Proteção do Município e servidores.
O segundo dia de programação terá uma visita Institucional à FASEPA e realização de Círculo de Diálogo com gestores, equipe técnica e monitores da Infância e Juventude, Promotoria, Defensoria, MP, DP, OAB e toda rede. A equipe também visitará a DRE e realizará Círculos de Diálogos com gestores, técnicos e diretores das escolas de Marabá. No último dia, 6, professores e equipe técnica pedagógica da Universidade Carajás participarão de Círculos de Diálogos com escolas de Marabá.
A CJR realiza a programação em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.
A Política Nacional de Justiça Restaurativa, materializada no artigo 5º da Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece como atribuição dos Tribunais desenvolver plano de difusão divulgação, expansão implementação e acompanhamento de Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual. O CNJ definiu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Desde abril a CJR compõe um grupo de trabalho para implementação da Justiça como Política Estadual de educação no Pará.
Fonte: TJPA
The post No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Três tribunais detalham práticas que promovem o bem-estar infantojuvenil
08 de novembro de 2023
Ações dos tribunais estaduais e federais orientadas à proteção e desenvolvimento de crianças foram...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
08 de novembro de 2023
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de...
Portal CNJ
Prorrogadas inscrições para Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário
07 de novembro de 2023
Órgãos e entidades da Justiça, do Poder Público e da sociedade civil organizada têm até 30 de novembro para...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024
07 de novembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro...
Portal CNJ
Atualização do modelo de gestão de documentos da Justiça está disponível aos tribunais
07 de novembro de 2023
Para orientar o gerenciamento adequado de milhões de documentos produzidos pelos órgãos judiciários, anualmente...