NOTÍCIAS
No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa
04 DE DEZEMBRO DE 2023
A Coordenadoria de Justiça Restaurativa (CJR) iniciou com uma palestra da juíza coordenadora Betânia de Figueiredo Pessoa realizada nesta segunda-feira (4/12), ações de disseminação de práticas restaurativas na Comarca de Marabá, a serem realizadas até a quarta-feira (6/12).
O objetivo é disseminar os valores e práticas da Justiça Restaurativa como ferramentas para tratamento dos fatores motivadores de conflitos e violências, tendo como foco a responsabilização e reparação dos danos e necessidades dos envolvidos, de modo a se evitar a incidência de novos atos danosos e promover a pacificação social.
Nesta segunda-feira, 4, a coordenadoria realiza uma reunião de apresentação, com participação de juízes, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC), Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e Universidade de Carajás. Em seguida, promove círculos de diálogo com servidores e servidoras da Comarca. Haverá uma visita ao Prefeito de Marabá e à Secretaria de Assistência, além de sensibilização com MP, DP. Rede de Proteção do Município e servidores.
O segundo dia de programação terá uma visita Institucional à FASEPA e realização de Círculo de Diálogo com gestores, equipe técnica e monitores da Infância e Juventude, Promotoria, Defensoria, MP, DP, OAB e toda rede. A equipe também visitará a DRE e realizará Círculos de Diálogos com gestores, técnicos e diretores das escolas de Marabá. No último dia, 6, professores e equipe técnica pedagógica da Universidade Carajás participarão de Círculos de Diálogos com escolas de Marabá.
A CJR realiza a programação em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que tem à frente a desembargadora Dahil Paraense de Souza.
A Política Nacional de Justiça Restaurativa, materializada no artigo 5º da Resolução n. 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece como atribuição dos Tribunais desenvolver plano de difusão divulgação, expansão implementação e acompanhamento de Programa de Justiça Restaurativa em âmbito estadual. O CNJ definiu 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Desde abril a CJR compõe um grupo de trabalho para implementação da Justiça como Política Estadual de educação no Pará.
Fonte: TJPA
The post No Pará, Comarca de Marabá recebe ações de Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunais Superiores promovem 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial a partir de segunda (13/11)
10 de novembro de 2023
A diversidade de temas abordados por lideranças negras de variados setores está entre os diferenciais da 1.ª...
Portal CNJ
Inspeção da Corregedoria Nacional chega ao TJMG na segunda-feira (13/11)
10 de novembro de 2023
Com o propósito de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional e melhorar os serviços judiciais...
Portal CNJ
Comitê Estadual de Saúde do Pará se reúne com conselheiro do CNJ
10 de novembro de 2023
O Comitê Estadual de Saúde do Pará se reuniu nesta quinta-feira (9/11), com o supervisor do Fórum Nacional do...
Anoreg RS
Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024
10 de novembro de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
Anoreg RS
Câmara dos Deputados realizará Sessão Solene no Dia Nacional do Notário e do Registrador
10 de novembro de 2023
Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro.