NOTÍCIAS

No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena
12 DE OUTUBRO DE 2023

O Link CNJ, programa semanal de TV e rádio do Conselho Nacional de Justiça, trata nesta quinta-feira (12/10) do lançamento da Constituição Federal traduzida em língua indígena, o nheengatu, considerada o “tupi moderno”. A publicação foi lançada em julho pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal. A palavra “nheengatu” é formada pela junção dos vocábulos, em tupi, nhe’enga (‘língua’, ‘idioma’, ‘linguagem’) e katú (‘bom’, ‘boa’). A Constituição Federal completou 35 anos de sua promulgação na última semana, em 5 de outubro.

O programa inédito vai ao ar às 21h na TV Justiça e às 21h30 na Rádio Justiça. Nesta edição, o Link CNJ faz mesa-redonda com Andrea Jane Silva de Medeiros – juíza titular da 5ª Vara Criminal de Manaus e coordenadora-executiva do projeto de tradução da Constituição Federal para a língua indígena Nheengatu; Maria Fernanda Marini Saad Ávila, presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB; e Edson Baré, presidente da Academia da Língua Nheengatu.

A publicação da Constituição traduzida, feita pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal, é um gesto histórico e simbólico. A iniciativa ocorre no começo da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), promovida pelas Nações Unidas; e também cumpre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 16 da Agenda 2030 da ONU, que prevê a promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.”

Essa não é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça recorre a uma língua indígena para informar aos povos originais sobre os seus direitos. Em 2022, parceria do programa Fazendo Justiça (CNJ) com diferentes entidades indígenas viabilizou a tradução de cartazes com informações sobre audiências de custódia, direitos das pessoas presas, medidas cautelares e prevenção a maus-tratos e violência nas línguas baniwa, tukano, tikuna, marubo, kanamari e matis, além do nheengatu.

População total

O programa ainda traz entrevista com Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O lançamento da Constituição Federal em nheengatu coincidiu com a divulgação do número de indígenas residentes no Brasil pelo IBGE: 1.693.535 pessoas – o que representava 0,83% da população total do país, conforme dados preliminares de do Censo Demográfico de 2022.

O IBGE ainda assinala que entre o Censo de 2010 e o Censo de 2022, a população indígena cresceu 88,82%. Em 2010, foram contados 896.917 indígenas. Conforme o instituto, o aumento do número de indígenas em 12 anos de período intercensitário é explicado pelas mudanças metodológicas feitas para melhorar a captação dessa população e pelo envolvimento dos próprios indígenas.

Toda semana, o Link CNJ aborda um tema relevante para a sociedade e em discussão no Poder Judiciário, trata da agenda de decisões do Conselho Nacional de Justiça e em tribunais de todo o país, além de apresentar as postagens do CNJ na última semana.

O programa ainda traz o quadro Uma História, sobre a vivência dos magistrados brasileiros, em decisões e julgamentos marcantes. Nesta edição, José Antônio Robles, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, conta como o uso de tecnologia melhorou o trabalho do Judiciário no estado. As tarefas dos oficiais de Justiça passaram a ser cumpridas na metade do tempo, com mais eficiência.

O Link CNJ é retransmitido na TV Justiça nas sextas-feiras (7h), sábados (12h), domingos (14h) e terças-feiras (7h30). O Link CNJ também vai ao ar na Rádio Justiça nas noites de quinta-feira às 21h30, em Brasília na FM 104.7 MHz e via satélite. Todos episódios do Link CNJ ficam disponíveis permanentemente no canal do CNJ no YouTube.

Agência CNJ de Notícias

The post No aniversário da Constituição, Link CNJ trata da tradução da Carta para a língua indígena appeared first on Portal CNJ.