NOTÍCIAS
Mutirão no Amazonas realiza 150 audiências sobre crimes contra crianças e adolescentes
07 DE FEVEREIRO DE 2023
Foi iniciado na segunda-feira (6/2) o primeiro mutirão “Justiça pela Dignidade” por meio do qual o Poder Judiciário Estadual agendou 150 audiências em processos que apuram crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes. O esforço concentrado é realizado no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco (zona Centro-Sul de Manaus), e se estenderá até a próxima sexta-feira (10/2) com a participação de cinco juízes, além de dezenas de colaboradores.
Com a programação, até então inédita no estado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) pretende otimizar a instrução de processos nos quais devem ser tomados depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência sexual em processos que tramitam na Justiça.
O mutirão é uma iniciativa das duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, com a colaboração da Coordenação da Infância e da Juventude (Coij) e também do Juizado da Infância e da Juventude Cível. A ação também terá a colaboração da Coordenadoria Psicossocial do TJAM, cujos profissionais atuarão no apoio à coleta de depoimentos especiais.
Na segunda-feira (6/2), os trabalhos do mutirão foram abertos, de forma oficial, em cerimônia realizada no hall do Fórum Ministro Henoch Reis, conduzida pela vice-presidente do TJAM e coordenadora da Coij, desembargadora Joana dos Santos Meireles e com a participação, também, da desembargadora Vânia Marques Marinho.
Conforme a vice-presidente do órgão, a iniciativa é louvável e urgente. “Esta iniciativa é necessária e urgente e, por meio desta programação, 150 audiências serão realizadas em uma ação conjunta que envolve a participação de magistrados, servidores e estagiários, com o fim de viabilizar o julgamento dos processos no menor tempo possível e garantir a prestação jurisdicional efetiva”, apontou a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.
Mutirão
O mutirão é uma iniciativa de vanguarda do Poder Judiciário Estadual e sugerido pela atual presidência da Corte, e nele os depoimentos serão coletados conforme Protocolo previsto na Lei n. 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia dos direitos da criança e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Para assegurar o desenvolvimento dos trabalhos e conduzir a realização das 150 audiências previstas, cinco juízes atuarão no mutirão, sendo eles os magistrados: Igor de Carvalho Leal Campagnolli; Dinah Câmara Fernandes; Articlina Oliveira Guimarães; Luciana da Eira Nasser e Edson Rosas Neto. A programação também terá a participação e colaboração da magistrada Rebeca de Mendonça Lima que, enquanto titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, designou a estrutura do referido Juizado para a realização de audiências.
The post Mutirão no Amazonas realiza 150 audiências sobre crimes contra crianças e adolescentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação
12 de janeiro de 2023
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para...
Anoreg RS
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
12 de janeiro de 2023
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Anoreg RS
XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões já está com inscrições abertas; participe!
12 de janeiro de 2023
Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do...
Anoreg RS
CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei
12 de janeiro de 2023
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor. Lei prevê 12 meses para...
Anoreg RS
Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1
12 de janeiro de 2023
O grupo de trabalho encarregado da elaboração de estudos e propostas de planejamento, implantação e...