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Migalhas realiza o seminário online “Desvendando o Marco Legal das Garantias”
01 DE NOVEMBRO DE 2023

Desvendando o Marco Legal das Garantias

Evento online – 12/12 terça-feira 9h às 13h

Um debate sobre o Marco Legal das Garantias, que aprimora regras de garantia, execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca e procedimento de busca e apreensão extrajudicial de bens em caso de inadimplemento de contrato.

Coordenador:

Mauro Antônio Rocha – Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

09h00 às 09h10Abertura

Marcus Vinicius Kikunaga

Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP. Presidente da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” pela Editora Lepanto.

09h10 às 09h20Introdução ao PL 4188/21

Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

09h20 às 10h00 Painel 1: Administração e execução extrajudicial de créditos

Moderador – Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

09h20 às 09h35 Administração Fiduciária de garantias e Agentes de Garantia

Marc Stalder

Sócio da área Imobiliária do Demarest, Marc Stalder é mestre em Direito Imobiliário pela Universidade de Illinois em Chicago John Marshall Law School, especialista em Direito Registral pela PUC-MG, em Direito Empresarial pela FMU e bacharel em Direito pela FMU. Membro da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Diretor institucional da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Docente em cursos de curta duração e de especialização nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral.

09h35 às 09h50 O concurso de credores e a execução extrajudicial de créditos imobiliários

Everaldo Augusto Cambler (a confirmar)

Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em SP.

09h50 às 10h00A importância da Hipoteca e a execução extrajudicial de crédito com garantia hipotecária

10h00 às 10h50Painel 2: Administração e execução extrajudicial de créditos

Moderador – Marcus Vinicius Kikunaga

Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP. Presidente da Academia Nacional de Direito Notarial e Registral- AD NOTARE. Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” pela Editora Lepanto.

10h00 às 10h25Aprimoramento das regras relativas ao serviço notarial e ao protesto de títulos

Fernando Domingos Carvalho Blasco

Tabelião de Notas em São Paulo. Diretor de Inovação e Tecnologia do Colégio Notarial do Brasil. VP da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM.

10h25 às 10h50Aprimoramento das regras do Registro de Títulos e Documentos na execução extrajudicial da Alienação Fiduciária de bens móveis.

Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

10h50 às 11h00Intervalo

11h00 às 12h00Painel 3 – Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia

Alterações na estrutura da Alienação Fiduciária e nos procedimentos de execução extrajudicial previstos na lei 9.514/1997. Intimação do fiduciante, consolidação da propriedade e venda do imóvel em leilão público.

Moderador – Marcus Vinicius Kikunaga

Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP. Presidente da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” pela Editora Lepanto.

Bernardo Chezzi

Advogado e professor, é fundador e VP do IBRADIM e o coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FDI). Mestre pela FGV-SP, com especializações em Direito Notarial, Registral, Imobiliário, Urbanístico e Ambiental, bem como em Direito da Tecnologia, é professor coordenador da Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Conselho Consultivo do Agente Regulador da Corregedoria Nacional e do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Construção (CBIC), assessora também entidades nacionais de notários e registradores.

Luanda Backheuser

Advogada formada pela PUC-SP. Pós-graduada em Planejamento Patrimonial e Estratégico pela FGVLaw/SP. Especialista em Direito do Terceiro Setor pela FGVLaw. Especialista em Mercado de Regulação do Carbono pela Trevisan Escola de Negócios. Especialista em Mercado de Carbono e Agenda de Governança pelo IBGC. Membro da Diretoria da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro de Conselho Editorial da Revista Debate Imobiliário.

Priscila Viana Azevedo

Doutoranda em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC, Pós-graduada em Direito Processual pela PUC/MG, Graduada em Direito pela Universidade FUMEC e MBA pelo IBMEC/MG. Atualmente é Gerente Jurídica, consultora e professora da PUC/RJ e PUC/SP. Experiência em Direito Civil, Direito Empresarial e Imobiliário.

12h00 às 13h00Painel 4: Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia

Extensão da Alienação Fiduciária para garantia de crédito em operação nova e autônoma. Alienação Fiduciária recarregável. Alienação Fiduciária da propriedade superveniente adquirida pelo fiduciante.

Moderador – Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

Ivana Coelho Bomfim

Sócia na área de Direito Imobiliário no Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. A advogada representa diversos empreendedores, incorporadoras, construtoras, administradoras de shopping centers, operadores hoteleiros e administradores de condomínios edilícios, bancos, instituições financeiras, empresas de varejo, fundos de investimento imobiliário e investidores em geral no mercado imobiliário.

Josué Modesto Passos

Juiz Assessor da Seção de Direito Público do TJ/SP. É especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura. Em 13 anos como Juiz de Direito do TJ/SP, atuou nas áreas: cível, corregedoria de serviços notariais e registrais, hastas públicas, criminal, infância e juventude, eleitoral, júri, corregedoria da polícia e dos presídios, juizado especial cível e criminal, colégio recursal, execuções fiscais estaduais, conciliação e mediação.

Marcos Lopes Prado

Sócio da área imobiliária do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Membro da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário, do IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção, do IBRADEMP, do IBRADIM e do IBA. Co-Chair do Comitê Jurídico do GRI Real Estate Club. Fundador, membro e ex-Diretor Técnico de Conteúdo da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Árbitro do Núcleo Imobiliário da CAMES. Graduado em Direito pela USP/2000. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Urbanístico pela SBDP e em Direito Notarial e Registral pelo IRIB.

Coordenador

Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

Palestrantes

Bernardo Chezzi 

Advogado e professor, é fundador e VP do IBRADIM e o coordenador do Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FDI). Mestre pela FGV-SP, com especializações em Direito Notarial, Registral, Imobiliário, Urbanístico e Ambiental, bem como em Direito da Tecnologia, é professor coordenador da Especialização em Direito Imobiliário e Prática Extrajudicial da Faculdade Baiana de Direito. Membro do Conselho Consultivo do Agente Regulador da Corregedoria Nacional e do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Construção (CBIC), assessora também entidades nacionais de notários e registradores.

Everaldo Augusto Cambler 

Sócio do escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, com sede em SP.

Fernando Domingos Carvalho Blasco  

Tabelião de Notas em São Paulo. Diretor de Inovação e Tecnologia do Colégio Notarial do Brasil. VP da Comissão de Inovação e Tecnologia do IBRADIM.

Ivana Coelho Bomfim 

Sócia na área de Direito Imobiliário no Cescon, Barrieu, Flesch e Barreto Advogados. A advogada representa diversos empreendedores, incorporadoras, construtoras, administradoras de shopping centers, operadores hoteleiros e administradores de condomínios edilícios, bancos, instituições financeiras, empresas de varejo, fundos de investimento imobiliário e investidores em geral no mercado imobiliário.

Josué Modesto Passos – Juiz Assessor da Seção de Direito Público do TJ/SP. É especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista da Magistratura. Em 13 anos como Juiz de Direito do TJ/SP, atuou nas áreas: cível, corregedoria de serviços notariais e registrais, hastas públicas, criminal, infância e juventude, eleitoral, júri, corregedoria da polícia e dos presídios, juizado especial cível e criminal, colégio recursal, execuções fiscais estaduais, conciliação e mediação.

Luanda Backheuser

Advogada formada pela PUC-SP. Pós-graduada em Planejamento Patrimonial e Estratégico pela FGVLaw/SP. Especialista em Direito do Terceiro Setor pela FGVLaw. Especialista em Mercado de Regulação do Carbono pela Trevisan Escola de Negócios. Especialista em Mercado de Carbono e Agenda de Governança pelo IBGC. Membro da Diretoria da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI). Membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Membro de Conselho Editorial da Revista Debate Imobiliário.

Marc Stalder

Sócio da área Imobiliária do Demarest, Marc Stalder é mestre em Direito Imobiliário pela Universidade de Illinois em Chicago John Marshall Law School, especialista em Direito Registral pela PUC-MG, em Direito Empresarial pela FMU e bacharel em Direito pela FMU. Membro da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário. Diretor institucional da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Docente em cursos de curta duração e de especialização nas áreas de Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral.

Marcos Lopes Prado

Sócio da área imobiliária do escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados. Membro da MDDI – Mesa de Debates de Direito Imobiliário, do IBDiC – Instituto Brasileiro de Direito da Construção, do IBRADEMP, do IBRADIM e do IBA. Co-Chair do Comitê Jurídico do GRI Real Estate Club. Fundador, membro e ex-Diretor Técnico de Conteúdo da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Árbitro do Núcleo Imobiliário da CAMES. Graduado em Direito pela USP/2000. Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, em Direito Urbanístico pela SBDP e em Direito Notarial e Registral pelo IRIB.

Marcus Vinicius Kikunaga

Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Coordenador da Especialização em Negócios Imobiliários da Escola Superior de Advocacia de São Paulo – ESA/SP. Presidente da AD NOTARE – Academia Nacional de Direito Notarial e Registral. Autor da obra “Direito Notarial e Registral à luz do Código de Defesa do Consumidor” pela Editora Lepanto.

Mauro Antônio Rocha

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP. Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Direito Notarial e Registral. Vice-presidente da AD NOTARE Academia Nacional de Direito Notarial e Registral.

Priscila Viana Azevedo

Doutoranda em Direito pela PUC/SP, Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC, Pós-graduada em Direito Processual pela PUC/MG, Graduada em Direito pela Universidade FUMEC e MBA pelo IBMEC/MG. Atualmente é Gerente Jurídica, consultora e professora da PUC/RJ e PUC/SP. Experiência em Direito Civil, Direito Empresarial e Imobiliário.

* Programa sujeito a alterações.

* Inclusos: certificado digital de participação.

* As informações de acesso ao ZOOM serão enviadas um dia antes do seminário.

Fonte: Migalhas