Portal CNJ

Equipe do Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
24 de julho de 2023

Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...

Portal CNJ

Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 de julho de 2023

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...

Portal CNJ

Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais
24 de julho de 2023

Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...

Portal CNJ

Parceria com a UnB desenvolve modelo de IA de verificação automática de precedentes qualificados
24 de julho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa...

Anoreg RS

Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
24 de julho de 2023

Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...