Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do registrador a aplicar regramento contra sua convicção jurídica
26 de julho de 2023

O registrador poderá se socorrer de mandado de segurança contra ato administrativo que o obrigue a aplicar...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca execução de título executivo extrajudicial
26 de julho de 2023

Na execução de Cédula de Produto Rural em formato cartular, a exigência de apresentação do título original...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
26 de julho de 2023

A ausência de comprovação, pela parte executada, de que o imóvel penhorado é explorado pela família afasta a...

Portal CNJ

Boas práticas serão reconhecidas pelo Prêmio “Justiça & Saúde” do CNJ
26 de julho de 2023

As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da...

Portal CNJ

Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil
26 de julho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o...