Portal CNJ

Na Bahia, presidente do STF e do CNJ apresenta mutirões, participa de roda de leitura com detentos e visita quilombo
27 de julho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Anoreg RS

Confira a programação completa do 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
27 de julho de 2023

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) divulga a programação completa do 75º...

Anoreg RS

Artigo – Da comunicação do FGTS no regime de comunhão parcial de bens – por Felipe Monteiro Mello
27 de julho de 2023

A divisão dos bens provenientes dos proventos do trabalho, seja em um casamento ou união estável, com o regime de...

Anoreg RS

Artigo – Dispensa da assinatura de testemunhas em contratos assinados eletronicamente – por Janaína De Castro Galvão
27 de julho de 2023

Que a Covid-19 impactou significativamente a organização da sociedade de maneira geral, todos sabemos.

Anoreg RS

Artigo – Documentos digitais e o rol dos títulos executivos extrajudiciais – por Paulo Henrique Gomiero
27 de julho de 2023

Nos últimos anos, a legislação referente a documentos tem passado por uma evolução para se adaptar ao cenário...