Anoreg RS

XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro!
28 de julho de 2023

Primeiro Encontro do Comité foi realizado na Cidade Maravilhosa!

Anoreg RS

Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge
28 de julho de 2023

Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé

Portal CNJ

Em SP, presidente do STF e do CNJ conclui lançamento de mutirões carcerários e anuncia parceria para mural de Kobra em presídio
28 de julho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Portal CNJ

Critérios para cálculo de danos ambientais são debatidos em evento no CNJ
28 de julho de 2023

A atuação das instituições, com variados papéis na sociedade, em nome da preservação do meio ambiente frente...

Portal CNJ

Audiência pública discute instrumentos para mensurar danos ambientais
28 de julho de 2023

As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais...