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Preocupação com o meio ambiente e questão fundiária estão entrelaçadas, destaca corregedor nacional
05 de agosto de 2023

Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar...

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Cooperação interinstitucional é destacada como essencial para combater desmatamento na Amazônia Legal
05 de agosto de 2023

A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos conduziu os...

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Especialistas debatem avanços e desafios da litigância ambiental e climática
05 de agosto de 2023

A forma como a questão ambiental orienta as relações entre os países e o que revelam as decisões judiciais...

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CNJ estimula tribunais na implantação da Justiça Restaurativa nas escolas
04 de agosto de 2023

O Ano da Justiça Restaurativa nas escolas encerra o primeiro semestre de 2023 com ações implantadas em tribunais...

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Direitos humanos devem pautar análise de processos sobre conflitos fundiários
04 de agosto de 2023

Ao editar a Resolução n. 10/2018, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) dispôs sobre o dever de o...