NOTÍCIAS
Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua
06 DE MARçO DE 2023
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de 6 a 8 de março, das 9h às 17h, o 1º Pop Rua Jud Pantanal, mutirão de serviços públicos às pessoas que vivem em situação de rua em Campo Grande/MS.
O projeto levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais à população em situação de vulnerabilidade. O atendimento ocorrerá na Unidade de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias (UAIFA I) de Campo Grande, localizada na Rua Jornalista Marcos Fernandes, s/nº, Jardim Veraneio/Parque dos Poderes.
Durante os três dias de evento, os moradores poderão emitir documentos, como certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG) e inscrição e regularização da situação eleitoral; solucionar questões previdenciárias; solicitar benefícios assistenciais e previdenciários ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e, se necessário, ajuizar ações na Justiça Federal. Serão disponibilizados também cursos profissionalizantes, alimentação, assistência e orientações psicológicas aos cidadãos.
Para a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite, a iniciativa procura trazer as experiências bem-sucedidas dos Juizados Especiais Itinerantes em Corumbá, Coxim e fluvial, realizado no Tramo Norte do Rio Paraguai.
“Estamos formando uma conexão entre a as instituições para restabelecer a dignidade das pessoas. Muitas delas não têm documento de identificação, o que dificulta o acesso a benefícios sociais e a ações previdenciárias. Então, o objetivo é oferecer mais cidadania à população que tem dificuldade para acessar à Justiça Federal”, salientou.
Pop Rua Jud
O projeto “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.
The post Mato Grosso do Sul promove mutirão para atender população em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Secovi-SP – Secovi-SP divulga dados do mercado imobiliário de janeiro
20 de março de 2023
A Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário (PMI), realizada pelo departamento de Economia e Estatística da...
Anoreg RS
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
20 de março de 2023
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...
Anoreg RS
Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos
20 de março de 2023
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...
Anoreg RS
Último dia para garantir os valores do 1º lote de inscrições para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS
20 de março de 2023
Os valores do 1º lote de inscrições do XIV Encontro Notarial e Registral do RS seguem até esta segunda-feira...
Portal CNJ
Desembargador cego preside, pela primeira vez, sessão de julgamento no TRT do Paraná
20 de março de 2023
O desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca presidiu a sessão de julgamento da 4ª Turma de Desembargadores do...
