NOTÍCIAS
Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo
22 DE MARçO DE 2023
O programa de TV Link CNJ desta quinta-feira (23/3), na TV Justiça às 21h30, trata do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), que desde janeiro tem de ser preenchido em todas as inspeções bimestrais em unidades de meio fechado e semiaberto no país.
Com a nova ferramenta, os adolescentes internados são consultados por juízes e juízas durante as vistorias sobre o acesso à saúde, a frequência a aulas de educação escolar e de educação profissionalizante dentro da unidade; as condições físicas das salas de aula, a disponibilidade de espaços para prática de esportes; além da existência de locais para conversas com advogados e para convivência familiar, conforme prevê a lei.
O novo cadastro foi elaborado por magistrados de todo o Brasil ao longo de dois anos, com apoio do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud). Com alimentação on-line, por tablet ou celular, as inspeções são registradas em tempo real, durante a visita dos juízes e juízas às unidades. Os dados são consolidados automaticamente e ficam disponíveis para consulta pública.
Para falar sobre o novo cadastro e o impacto que deverá nas unidades e programas socioeducativos, o Link CNJ entrevista Edinaldo César Santos Junior, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; e Sylvia Dias, advogada sênior e representante nacional da Associação para a Prevenção da Tortura.
Uma História
No quadro Uma História, a juíza Laura Costeira, da Vara da Infância e da Juventude de Macapá, no Amapá, demonstra que adolescentes em conflito com a lei podem se recuperar plenamente e ter uma vida digna. A magistrada prova que o tratamento correto e humano dos jovens e o cumprimento da lei são o único caminho.
Toda semana o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ. Além da transmissão nas noites de quinta-feira, a edição do Link CNJ tem reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
Agência CNJ de Notícias
The post Link CNJ apresenta novo cadastro do sistema socioeducativo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
18 de abril de 2023
A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...
Portal CNJ
Justiça piauiense lança inteligência artificial para otimizar prestação jurisdicional
18 de abril de 2023
O Opala Lab (Laboratório de Inovação) do Tribunal de Justiça do Piauí apresentou dois projetos desenvolvidos...
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ visita varas híbridas de violência doméstica no MT
18 de abril de 2023
Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
18 de abril de 2023
Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Boa Vista disponibiliza tradutor em libras durante audiência
18 de abril de 2023
Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...
