NOTÍCIAS
Justiça Federal da 4ª Região adere à 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária
13 DE DEZEMBRO DE 2023
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a 15 de dezembro. Os interessados terão a sua disposição atendimento presencial no Cejuscon de Florianópolis e nas unidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina.
O Cejuscon de Florianópolis está localizado na Rua Paschoal Apóstolo Pitsica (Beira-Mar Norte, ao lado da OAB), 4810, 2º andar, Agronômica. O atendimento será realizado, por servidor da PFN, das 13h às 17h. O horário de atendimento e endereço das unidades da PFN, podem ser consultados no site da PFN.
Há disponibilidade também de atendimento remoto através dos seguintes endereços eletrônicos: duvidas.atendimento.sc.pfn@pgfn.gov.br e atendimentoaoadvogado.sc.pfn@pgfn.gov.br.
Fonte: TRF4
The post Justiça Federal da 4ª Região adere à 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 03/2024-CGJ – Disponibiliza a relação das serventias vagas passíveis de alteração de interinos
15 de janeiro de 2024
Disponibiliza a relação das serventias vagas passíveis de alteração de interinos
Anoreg RS
Publicada nova edição da Revista Cartórios com Você
15 de janeiro de 2024
Confira a nova edição da Revista Cartórios com Você...
Anoreg RS
Artigo – A presunção de quitação de dívida e o princípio “dormientibus non sucurrit ius” face ao instituto da adjudicação compulsória – Parte II
15 de janeiro de 2024
Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da...
Anoreg RS
Artigo – Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
15 de janeiro de 2024
A fronteira entre a união estável, um namoro longo qualificado e um noivado nem sempre é nítida, e as nuances...
Anoreg RS
Artigo – A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
15 de janeiro de 2024
O Direito Tributário explora princípios como a segurança jurídica, crucial para adquirentes de imóveis rurais....
