NOTÍCIAS
Justiça Federal da 3ª Região desenvolve ferramenta “Tópico-Síntese” para o PJe
19 DE DEZEMBRO DE 2023
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial Eletrônico (PJe), chamada “Tópico-Síntese”. Por meio da funcionalidade, dados básicos como nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), endereço, entre outros, são preenchidos em formulário, sendo uma parte feita pelo sistema e a outra pelos usuários, tornando mais ágil o cumprimento de decisões pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na sentença ou decisão, há campo para preenchimento de dados necessários para implantação, revisão e cassação de benefícios previdenciários, permitindo acesso do PJe ao Serviço de Informação e Automação Previdenciária (Prevjud), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na sequência, o PJe estabelece comunicação com o INSS, enviando informações necessárias para que servidores possam dar cumprimento às ordens judiciais. Se houver dúvidas, é possível acessar o PJe e o processo para verificação e seguimento.
Em algumas espécies de benefícios, há automação na análise, como é o caso do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Desse modo, otimizam-se o tempo de trabalho, com ganho de automação, e o de tramitação para cumprimento de decisões judiciais endereçadas ao INSS.
A liberação para as unidades da Justiça Federal será gradual, sendo que todos os Juizados Especiais Federais já contarão com a ferramenta até 15 de janeiro de 2024.
De acordo com o assessor de gestão de sistemas de informação do TRF3, David Panessa Bacelli, a nova funcionalidade foi encaminhada ao CNJ e poderá ser aproveitada pelos demais tribunais, conforme espírito colaborativo do PJe.
Fonte: TRF3
The post Justiça Federal da 3ª Região desenvolve ferramenta “Tópico-Síntese” para o PJe appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal na sede do IEPTB/RS em Porto Alegre
17 de outubro de 2023
O encontro mensal aconteceu na sede do Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes realizam reunião mensal na sede do IEPTB/RS em Porto Alegre
17 de outubro de 2023
O encontro contou com a presença de presidentes e representantes das entidades notariais e registrais gaúchas.
Anoreg RS
Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online
17 de outubro de 2023
Registradores: cartórios lançam plataforma nacional de serviços online
Anoreg RS
Registro de Imóveis Eletrônico integra todos os cartórios de Mato Grosso em plataforma única
17 de outubro de 2023
Acessar, consultar e solicitar serviços dos 82 Cartórios de Registro de Imóveis do Mato Grosso em um único...
Anoreg RS
TJRS confirma mutirão para emissão de certidões de nascimento e casamento nas cinco maiores cidades do RS
17 de outubro de 2023
Os estandes em Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria, estarão abertos das 12h às 17h.