NOTÍCIAS
Justiça Federal da 2ª Região se prepara para a Semana Nacional de Conciliação 2023
30 DE OUTUBRO DE 2023
A XVIII Semana Nacional de Conciliação será realizada de 6 a 10 de novembro. A campanha deste ano tem o mote “Conciliação: a um passo da solução”. A iniciativa é um esforço coletivo do Poder Judiciário, para promover acordos e resolver os conflitos judicializados em menos tempo, com menos burocracia e com a contribuição de todas as partes envolvidas.
São os próprios tribunais que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas, a fim de solucionarem o conflito.
As audiências de conciliação são orientadas pelos critérios da Resolução CNJ n. 125/2010. Os princípios norteadores da norma são a informalidade, a simplicidade, a economia processual, a celeridade, a oralidade e a flexibilidade processual.
A Semana Nacional da Conciliação não é, porém, o único momento em que é possível buscar a conciliação. Durante todo o ano, os interessados podem procurar os órgãos dos tribunais que atuam nessa frente.
Na Justiça Federal da 2ª Região, o trabalho é coordenado pelo Núcleo de Solução de Conflitos (NPSC2), órgão vinculado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
O NPSC2 atua em conjunto com nove Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania das capitais e do interior dos dois estados da Justiça Federal da 2ª Região. Nos mutirões que realiza ao longo do ano, e na campanha do CNJ, o órgão atua por meio do seu Centro de Conciliação 100% Digital (C100%).
Nesse sistema – concebido e desenvolvido pelo próprio NPSC2 – a solução dos conflitos incluídos na pauta é negociada no fórum de conciliação virtual, diretamente no sistema processual eletrônico e-Proc do Tribunal, ou por meio de audiências virtuais de conciliação.
Em 2022, a Justiça Federal da 2ª Região realizou 6,1 mil audiências. No total, a conciliação foi alcançada em quase 4,4 mil casos, e o total de acordos firmados somou mais de R$ 8,6 bilhões.
Fonte: TRF2
The post Justiça Federal da 2ª Região se prepara para a Semana Nacional de Conciliação 2023 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
15 de setembro de 2023
O planejamento pode ser realizado de várias formas, sendo umas mais eficazes do que outras.
Anoreg RS
Artigo – Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito – Luanda Backheuser
15 de setembro de 2023
De modo geral, duas são as correntes atualmente adotadas.
Anoreg RS
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
15 de setembro de 2023
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
15 de setembro de 2023
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
15 de setembro de 2023
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
