NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes
10 DE ABRIL DE 2023
Nesta terça-feira (11), das 10 às 11 horas, o Grupo Interinstitucional do Trabalho Seguro da Décima Região (Getrin-10) vai até o Sol Nascente (DF) realizar trabalho de conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho e atendimento primário à saúde dos trabalhadores do setor de reciclagem. A juíza do Trabalho Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, gestora regional do Programa Trabalho Seguro na Décima Região, vai participar do evento, organizado pelo Getrin em parceria com a Diretoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do DF.
O evento faz parte da programação do Abril Verde, campanha que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. Durante a ação serão realizadas ações voltadas à atualização vacinal, consultas médicas com foco em LER/Dort, saúde auditiva, cardiovascular e dos olhos, rastreamento de Hepatite B e C e avaliação do estado nutricional e promoção de alimentação saudável.
Abril verde
O mês de abril é marcado, em vários países, como uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante suas atividades laborais todos os dias. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde então, a data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.
Trabalho Seguro
A iniciativa tem, entre seus objetivos, implementar medidas para contribuir diretamente na redução de acidentes de trabalho e valorização da saúde e da vida dos trabalhadores. O programa foi criado tendo em vista que “a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito”, e que “a proteção ao meio ambiente, nele incluído o de trabalho, é dever constitucional”.
The post Justiça do Trabalho promove ação sobre prevenção de acidentes appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Ameaças a bancos de dados de cartórios motivam debate por mais segurança
03 de abril de 2023
O evento, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu, na manhã da quinta-feira (30), oito...
Anoreg RS
Artigo – Ganho de capital decorrente da avaliação do bem deixado como herança é tributável
03 de abril de 2023
"Artigo 3º O imposto incidirá sobre o rendimento bruto, sem qualquer dedução, ressalvado o disposto nos artigos...
Anoreg RS
Artigo – Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural – Por Fernanda Teodoro Arantes
03 de abril de 2023
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo.
Anoreg RS
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
03 de abril de 2023
O entendimento foi fixado pela 4ª turma do STJ ao reformar acórdão do TJ/MG que considerou ser de...
Portal CNJ
1º webinário da série Prevjud Explicado apresenta o serviço para a Justiça do Trabalho
03 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar o primeiro webinário da série Prevjud explicado:...