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Justiça do Trabalho gaúcha firma acordo para combate à violência de gênero e raça
27 DE DEZEMBRO DE 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) firmou no dia 15 de dezembro acordo de cooperação técnica interinstitucional voltado ao combate à violência de gênero e raça em instituições do sistema de Justiça do Rio Grande do Sul. O documento foi assinado pelo presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, e pelos representantes das outras 13 instituições participantes, na sede do Tribunal.

A iniciativa, promovida pelo TRT-4, prevê atividades comuns entre os órgãos e parcerias voltadas a ações sociais e de conscientização, educação e formação de servidoras, servidores, empregadas, empregados, membras e membros do sistema de Justiça, com perspectiva de gênero e raça. O acordo prevê a participação de entidades convidadas, ligadas ao tema e que contribuam para as ações. O documento tem vigência inicial de quatro anos, podendo ser prorrogado.

Cada instituição indicará um representante para fazer parte de um grupo de trabalho, denominado Rede do Sistema de Justiça para o Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Redejus).

O presidente do TRT-4, desembargador Ricardo Martins Costa, enalteceu a iniciativa. “Esse é um momento muito importante. Momento em que reunimos 14 entidades representativas das instituições do Estado do Rio Grande do Sul celebrando um acordo de convergência, de parceria. Nós temos que cada vez mais fomentar temas tão importantes, em especial dos direitos humanos”, destacou.

Juíza Auxiliar da Vice-Presidência e coordenadora do Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do TRT-4, Mariana Piccoli Lerina lembrou que o acordo de cooperação surgiu do diálogo numa rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “O tema da violência contra a mulher e a questão de raça não acontece de forma pontual, na questão da violência doméstica, nas relações de trabalho. Nós temos todo um cenário onde ela se repete. E a gente pode promover esse diálogo. A ideia deste termo é que a gente tenha essa interlocução e esse intercâmbio de ações formativas e de ideias”, explicou.

Participantes da iniciativa:

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Tribunal de Justiça do Estado

Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul

Justiça Federal/Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul

Ministério Público Federal

Ministério Público do Estado

Ministério Público de Contas do Estado

Defensoria Pública do Estado

Defensoria Pública da União

Brigada Militar

Polícia Civil

Fonte: TRT4

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