NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio
07 DE JUNHO DE 2023
O Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a distribuição aos setores do Tribunal da “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”. O documento traz informações sobre os variados tipos dessa violência, incluindo o bullying e o assédio eleitoral; explica como identificar as agressões e lista os danos causados às vítimas e à sociedade. O material ainda fala como denunciar, como juntar provas e o que a legislação brasileira prevê de punição para quem assedia.
Os casos de assédio no TRT-6 devem ser denunciados à Ouvidoria, através de quaisquer dos canais abaixo:
· E-mail: ouvidoria.assedio@trt6.jus.br
· Teleouvidoria: 0800-722-4477 (serviço gratuito).
· Pessoalmente: Ouvidoria – Sede do TRT-6, no Cais do Apolo, no 739, Bairro do Recife, Recife-PE
A cartilha também está disponível em versão digital. (.pdf 23.76 MB)
Fonte: TRT6
The post Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
05 de junho de 2023
Clique aqui e veja a íntegra do artigo.
Anoreg RS
Seminário do STJ sobre cidadania plural vai discutir identidade de gênero, protagonismo judicial e direitos humanos
05 de junho de 2023
No mesmo dia, será lançado o livro Translúcida, organizado pelo ministro Sebastião Reis Junior e dedicado, em...
Anoreg RS
Artigo – A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário – por Lorruane Matuszewski
05 de junho de 2023
A lei 13.097/2015 disciplinou expressamente as exceções à aplicação do rol de inoponibilidades previstas nos...
Anoreg RS
Correio do Povo – Atos Notariais Eletrônicos têm aumento de 112% em 2023
05 de junho de 2023
Transações de imóveis, divórcios, testamentos, procurações e até reconhecimento de firmas podem ser feitas de...
Portal CNJ
Justiça de Alagoas destina quase 100 toneladas de material para reciclagem
05 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já encaminhou 99.554,57 quilos de lixo para reciclagem. Implantada em...