NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio
07 DE JUNHO DE 2023
O Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a distribuição aos setores do Tribunal da “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”. O documento traz informações sobre os variados tipos dessa violência, incluindo o bullying e o assédio eleitoral; explica como identificar as agressões e lista os danos causados às vítimas e à sociedade. O material ainda fala como denunciar, como juntar provas e o que a legislação brasileira prevê de punição para quem assedia.
Os casos de assédio no TRT-6 devem ser denunciados à Ouvidoria, através de quaisquer dos canais abaixo:
· E-mail: ouvidoria.assedio@trt6.jus.br
· Teleouvidoria: 0800-722-4477 (serviço gratuito).
· Pessoalmente: Ouvidoria – Sede do TRT-6, no Cais do Apolo, no 739, Bairro do Recife, Recife-PE
A cartilha também está disponível em versão digital. (.pdf 23.76 MB)
Fonte: TRT6
The post Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Audiência pública sobre racismo no futebol: punir os racistas não é caça às bruxas
27 de junho de 2023
“O racismo no futebol não se dá apenas quando se joga uma banana no estádio. Essa é a parte mais visível. O...
Portal CNJ
CNJ 18 anos: violência doméstica é pauta consolidada e em constante aperfeiçoamento
27 de junho de 2023
Como um dos órgãos públicos mais engajados na luta contra a violência doméstica, o Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
27 de junho de 2023
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Anoreg RS
Artigo – Lei incorpora benefícios ao Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais – Por Bruno Drumond Gruppi
27 de junho de 2023
Publicada em 5 de junho, a Lei nº 14.595 alterou o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e ampliou os prazos de...
Anoreg RS
Artigo – Doação modal no planejamento sucessório das holdings familiares – Por Nicolas Galvão Brunhara
27 de junho de 2023
A estruturação de um planejamento sucessório por meio da holding patrimonial, para centralização e...
