NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão.
Para acessar, basta entrar no Portal do TRT-5, digitar o número do processo no menu Consulta Processual e clicar em Consulta Simplificada. Por meio de ícones, são exibidos os movimentos processuais e suas respectivas “traduções” da linguagem jurídica para uma linguagem coloquial e simplificada. Além disso, uma caixa de texto informando a situação atual do respectivo processo é apresentada para facilitar o entendimento de trabalhadores, empregadores e partes.
Iniciativa
A iniciativa foi apresentada durante o Hackathon Inova do TRT da 12ª Região (SC), uma maratona tecnológica realizada em setembro de 2019 que resultou em 12 projetos. A ferramenta propôs uma nova forma de pensar a Consulta Processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, evitando telefonemas ou comparecimentos à Vara do Trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o Consulta Cidadão.
Fonte: TRT5
The post Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
20 de novembro de 2023
Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista...
Anoreg RS
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
20 de novembro de 2023
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em...
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: acesso à Justiça precisa ser ampliado para proteger vítimas
20 de novembro de 2023
Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição....
Portal CNJ
Semana Paz em Casa: Justiça do Distrito Federal oferece capacitação sobre machismo
20 de novembro de 2023
Encerram-se nesta segunda-feira (20/11), as inscrições para o curso de capacitação do projeto “Guia...
Portal CNJ
Acessibilidade: no Amazonas, tribunal articula rede de apoio a pessoas com deficiência
20 de novembro de 2023
notiA Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Amazonas reuniu-se na última sexta-feira...