NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão.
Para acessar, basta entrar no Portal do TRT-5, digitar o número do processo no menu Consulta Processual e clicar em Consulta Simplificada. Por meio de ícones, são exibidos os movimentos processuais e suas respectivas “traduções” da linguagem jurídica para uma linguagem coloquial e simplificada. Além disso, uma caixa de texto informando a situação atual do respectivo processo é apresentada para facilitar o entendimento de trabalhadores, empregadores e partes.
Iniciativa
A iniciativa foi apresentada durante o Hackathon Inova do TRT da 12ª Região (SC), uma maratona tecnológica realizada em setembro de 2019 que resultou em 12 projetos. A ferramenta propôs uma nova forma de pensar a Consulta Processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, evitando telefonemas ou comparecimentos à Vara do Trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o Consulta Cidadão.
Fonte: TRT5
The post Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17 de janeiro de 2024
Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Anoreg RS
O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
17 de janeiro de 2024
Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.
Portal CNJ
Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
17 de janeiro de 2024
Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)...
Portal CNJ
Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
16 de janeiro de 2024
A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os...
Portal CNJ
Medidas protetivas: manual de procedimento otimiza rotina nas comarcas de Mato Grosso
16 de janeiro de 2024
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a...