NOTÍCIAS
Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais
08 DE NOVEMBRO DE 2023
“Já são 30 anos de contribuição para uma cidade que eu tanto amo, mas chegou a hora de um merecido descanso e, claro, dar oportunidades para novas pessoas e renovar o nosso serviço público. Hoje é de uma grande felicidade estar aqui para assinar a tão sonhada aposentadoria”, comemorou a professora municipal Maria Cristina Braga Corrêia, de 58 anos. Maria foi a primeira a ser atendida no 2º Mutirão de Conciliação para Formalização de Aposentadorias, no polo do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), localizado na Faculdade Estácio (FAMAP). O mutirão também integra a XVIII Semana Nacional da Conciliação, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, e que contempla todos o Tribunais de Justiça do país.
A ação, promovida pelo TJAP em parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), foi iniciada nesta terça-feira (7/11) e segue até sexta-feira (10/11), das 15h às 17h.
Com mais de 70 de audiências agendadas de servidores efetivos da PMM, o mutirão garante a aposentadoria com todas as progressões atualizadas, inclusive as atrasadas. Inicialmente, o foco da ação se concentra nas áreas administrativa, educação e segurança. O Cejusc realiza os acordos junto à Macapá Previdência (MacapaPrev).
O Cejusc Famap é localizado no mesmo local que o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) do Curso de Direito da instituição, que disponibiliza estudantes voluntários no mutirão. Eles atuam sob a supervisão dos conciliadores do TJAP e da coordenadora do centro, juíza Stella Ramos.
Fonte: TJAP
The post Justiça do Amapá e Prefeitura de Macapá realizam mutirão de aposentadorias para servidores municipais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho mineira encerra curso sobre Justiça Restaurativa em escolas
08 de dezembro de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) é parceiro do Programa NÓS, conforme Termo de Cooperação...
Portal CNJ
Tribunal paulista já julgou mais de 5,5 milhões de processos em 2023
08 de dezembro de 2023
Em 8 de dezembro é comemorado o Dia da Justiça, instituído pelo Decreto-Lei nº 8.292/45, por iniciativa da...
Portal CNJ
Justiça federal da 5ª Região promove seminário sobre raça e racismo no Brasil
08 de dezembro de 2023
Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios...
Portal CNJ
Tribunal estabelece fluxos para receber denúncias de maus-tratos nos presídios em Goiás
08 de dezembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, nesta...
Portal CNJ
Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil
08 de dezembro de 2023
A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas...