NOTÍCIAS
Justiça de Alagoas entrega 521 títulos de moradia no município de Teotônio Vilela
12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Judiciário de Alagoas entregou 521 títulos de propriedade para famílias do município de Teotônio Vilela, na última semana. A ação faz parte do programa Moradia Legal, realizado em parceira com a Prefeitura da cidade e o cartório local. O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Rocha, afirmou que o Moradia Legal demonstra a aproximação do Judiciário com a sociedade.
“Fazer justiça não é só despachar processo, julgar, condenar. Absolutamente. Aqui nós estamos fazendo justiça em outro parâmetro, que é a chamada justiça social. Outrora não existia essa visão dentro do Judiciário, mas hoje o Judiciário se modernizou, se aproximou mais do povo, porque o Judiciário existe para servir ao povo”, discursou Orlando Rocha.
Por meio de parceria com prefeituras e cartórios, o Judiciário possibilita o registro de pequenos imóveis pertencentes a pessoas de baixa renda, de forma gratuita, em programa coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti.
“A continuidade das ações do projeto Moradia Legal é de grande relevância e impacto social, pois possibilita ao cidadão e às famílias de menor poder aquisitivo o exercício de direitos fundamentais estabelecidos na nossa Constituição Federal, os direitos de propriedade e moradia”, ressaltou Cavalcanti.
Entre os beneficiados, pessoas simples como Albino Soares da Silva, que mora há 30 anos na mesma casa, mas ainda não tinha o registro do imóvel em seu nome. “Estou Feliz da vida. Representa segurança pra mim e pra os meus filhos”, disse Albino.
O prefeito de Teotônio Viela, Peu Pereira, destacou que o registro valoriza os imóveis e afirmou que espera ainda receber novas etapas do programa na cidade, onde já foram beneficiadas quase 3000 famílias em três oportunidades.
“Agradeço ao Tribunal de Justiça por todo o trabalho realizado no município de Teotônio Vilela, nessa parceria que ainda vai fazer muito mais”, disse o prefeito.
Entre as autoridades presentes na solenidade estavam Tereza Cristina, representante da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL); a tabeliã de Junqueiro, Vera Lúcia, representando a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen/AL); e o juiz Mário de Medeiros Rocha Filho, da Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela.
Fonte: TJAL
The post Justiça de Alagoas entrega 521 títulos de moradia no município de Teotônio Vilela appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comissão do TRF2 inicia visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo
18 de outubro de 2023
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira...
Portal CNJ
Grupo de Trabalho do CNJ terá 30 dias para discutir reestruturação de concursos para magistratura
18 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar a reestruturação do processo de seleção para o ingresso na...
Portal CNJ
CNJ, STF e Max Planck Institute formalizam parceria para produção dos Cadernos de Jurisprudência
18 de outubro de 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto...
IRIRGS
IRIRGS divulga Workshop Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
18 de outubro de 2023
O IRIRGS divulga o Workshop Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais, e convida...
Portal CNJ
Curso sobre nova Plataforma Socioeducativa (PSE) começa nesta terça (17/10), em Pau dos Ferros e Caicó
17 de outubro de 2023
O TJRN e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) confirmaram, para esta terça-feira, 17/10, o...