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Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023

Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...

Portal CNJ

Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre
10 de novembro de 2023

Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de...

Portal CNJ

Justiça mineira divulga balanço da 3ª etapa do Mutirão de Conciliação em Brumadinho
10 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) encerrou, nesta sexta-feira (10/11), a terceira fase do Mutirão de...

Portal CNJ

Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha (SC)
10 de novembro de 2023

O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de...

Portal CNJ

Em Caruaru (PE), Polo de Audiência de Custódias recebe insumos básicos para atender custodiados
10 de novembro de 2023

A partir deste mês de novembro, o Polo de Audiências de Custódia de Caruaru passou a contar com insumos básicos...