Anoreg RS

Artigo – Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
16 de novembro de 2023

A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os...

Portal CNJ

Acusado de omissão, juiz de Santa Catarina recebe pena de advertência
16 de novembro de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aplicação da pena de advertência...

Portal CNJ

CNJ debate direitos das pessoas e comunidades quilombolas em audiência pública na sexta (17/11)
16 de novembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (17/11), a partir das 9h, audiência pública com o...

Portal CNJ

De 20 a 24 de novembro, tribunal paulista promove Semana Restaurativa 2023
16 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça de São Paulo, participa, de 20 a 24 de novembro, da Semana Restaurativa 2023, iniciativa de...

Portal CNJ

Assédio: tribunal catarinense garante confidencialidade e acolhimento às vítimas
16 de novembro de 2023

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou um avanço significativo no combate ao assédio e à...