Portal CNJ

Em ato público, CNJ reafirma o compromisso do Judiciário brasileiro com a garantia dos direitos humanos
27 de outubro de 2023

No Ato Público em alusão ao cumprimento da sentença interamericana Ximenes Lopes vs. Brasil promovido pelo...

Anoreg RS

Correio Braziliense – Brasileiros trans no exterior poderão retificar nome em consulados e embaixadas
27 de outubro de 2023

A medida vale também para os estrangeiros naturalizados que vivem no Brasil.

Anoreg RS

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
27 de outubro de 2023

A questão foi cadastrada como Tema 1.200.

Anoreg RS

Casamento Coletivo: 22ª edição sela a união de 15 casais
27 de outubro de 2023

Após a abertura do Desembargador Giorgis, o evento foi conduzido pelo Juiz de Paz Raul Dias.

Anoreg RS

STF valida lei que autoriza que imóveis financiados podem ser retomados sem decisão judicial em caso de não pagamento
27 de outubro de 2023

Para a maioria do Plenário, a execução extrajudicial em contratos com alienação fiduciária, prevista em lei de...