Anoreg RS

Comissão aprova projeto com novas regras sobre separação de bens durante casamento ou união estável
17 de janeiro de 2024

Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Anoreg RS

O Globo – Viúva de Pelé diz que responsável pelo testamento tenta ‘enriquecer’ à custa da herança; entenda
17 de janeiro de 2024

Processo do testamento de Pelé tramita na Justiça de São Paulo pouco depois da morte do ex-jogador, aos 82 anos.

Portal CNJ

Caso Braskem: missão conjunta articula soluções para atingidos em Maceió
17 de janeiro de 2024

Representantes da Corregedoria Nacional da Justiça e do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR)...

Portal CNJ

Tribunal estabelece fluxo para notícias de tortura no sistema prisional do Acre
16 de janeiro de 2024

A Presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a Portaria n° 89/2024, que estabelece os...

Portal CNJ

Medidas protetivas: manual de procedimento otimiza rotina nas comarcas de Mato Grosso
16 de janeiro de 2024

O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) homologaram a...