Portal CNJ

Judiciário do Maranhão simplifica gerenciamento de dados de execução penal
18 de janeiro de 2024

Para aprimorar a tramitação processual no meio eletrônico e realizar o gerenciamento completo dos processos...

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Tribunal Federal mineiro começa a pagar precatórios atrasados e de 2024
18 de janeiro de 2024

A Medida Provisória 1.200/2023 abriu crédito extraordinário no valor de R$ 93.143.160.563,00 para quitação...

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Comitiva da Justiça do Piauí troca experiências com a Corregedoria de Mato Grosso
18 de janeiro de 2024

Após três dias de troca de experiências a comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-TJPI)...

Anoreg RS

Artigo – Código Penal se renova: bullying agora é crime no Brasil – Entenda o impacto da lei 14.811/24
18 de janeiro de 2024

O bullying, uma praga silenciosa que permeia nossas escolas, locais de trabalho e até mesmo ambientes virtuais, foi...

Anoreg RS

Código Civil: juristas querem substituir termo ‘homem e mulher’, reconhecendo novos conceitos de casamento
18 de janeiro de 2024

Comissão organizada pelo Senado debate mudanças do conjunto de leis, o que inclui ideias de julgamentos já...