NOTÍCIAS
Final de ano: veja como fica o expediente nos cartórios notariais e de registro do RS
19 DE DEZEMBRO DE 2023
As informações relativas ao expediente dos cartórios extrajudiciais do RS estão reguladas na Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR). O expediente dos serviços notariais e de registro será suspenso (exceto o plantão obrigatório do Registro Civil das Pessoas Naturais) no dia 25 de dezembro (Natal) e no dia 1º de janeiro (Ano Novo). Nos demais dias, o atendimento segue normalmente.
Fonte: Assessoria de Comunicação
Outras Notícias
Anoreg RS
A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023
O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...
Anoreg RS
Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
10 de outubro de 2023
A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...
Anoreg RS
CNJ – No Maranhão, Fórum Fundiário Nacional aprova propostas para regularização fundiária e proteção ambiental
10 de outubro de 2023
O Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias Gerais dos Tribunais de Justiça, reunido no dia 6 de outubro, em...
Anoreg RS
Artigo – O cancelamento administrativo do compromisso de compra e venda e sua compatibilidade com a Lei do Distrato – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
10 de outubro de 2023
O artigo 251-A da Lei de Registros Públicos trouxe previsão geral para o cancelamento pela via...
Anoreg RS
Por que fazer um pacto antenupcial?
10 de outubro de 2023
Necessidade de planejamento entre os nubentes e elaboração do pacto antenupcial. Este permite antecipadamente...