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Experiência em escola de Planaltina (DF) abre III Semana da Justiça Restaurativa
14 DE NOVEMBRO DE 2023

Na tarde de segunda-feira (13/11), o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Cruz Macedo, abriu a III Semana da Justiça Restaurativa que acontece até sexta-feira (17/11). A cerimônia de abertura contou com talk show sobre o tema e apresentação da experiência da aplicação da Justiça Restaurativa no Centro de Ensino Fundamental 1 de Planaltina/DF, transmitidos pelo Canal do YouTube do TJDFT.

“A Justiça Restaurativa na educação busca apresentar à comunidade formas de transformação de conflitos diversa da punição. Busca iniciativas pautadas em diálogo para uma solução pelas pessoas que estão em conflito”, disse o presidente do TJDFT ao se referir ao tema dessa edição “Justiça Restaurativa nas Escolas”. O desembargador Cruz Macedo ressaltou que a escola é um local propício para utilização de novas alternativas de Justiça e Paz Social e, ainda, frisou que a finalidade da Justiça Restaurativa (JR) é “resgatar a convivência das pessoas após o conflito”.

Para o 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Rocha, a III Semana da Justiça Restaurativa será um momento para “discutir e promover essa abordagem diferente e inovadora da prestação jurisdicional”. Ao falar da declaração do CNJ que em 2023 é “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”, o 2º vice-presidente destacou que “se há um campo que a JR é fértil é na educação por tratar de pessoas jovens, com a alma e espírito abertos, podemos frear a evolução da violência”. O magistrado contou uma situação de 20 anos atrás que utilizou a Justiça Restaurativa em um conflito de vizinhas.

O desembargador Arnoldo Camanho, diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, reforçou que durante o evento será possível “adquirir conhecimento e compartilhar experiências e melhores práticas com renomados especialistas da área fortalecendo ainda mais a atuação do TJDFT”. Desejou uma “semana repleta de aprendizado e avanços na busca por uma Justiça mais humana, inclusiva e eficaz”.

“É com muito orgulho que lembro que o TJDFT participou do projeto piloto da JR no Brasil” disse a juíza Lilia Vieira, Coordenadora do Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa do TJDFT. Em seguida, explicou a estrutura da JR no TJDFT e a definiu como “um novo olhar para o conflito e as violências”. Na Justiça Restaurativa o conflito tem a potencial de “gerar transformações e para isso precisa tratá-lo com a profundidade como algo tão complexo como a violência requer”. Sobre o trabalho realizado no CEF 01 de Planaltina, disse que foi construído um espaço seguro e confiável a partir do diálogo e cultura de paz que fortalece o vínculo e o sentimento de pertencimento e senso de comunidade. E afirmou que “é a efetivação do comando constitucional da integral proteção das nossas crianças e adolescentes”.

A juíza Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representando o Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ, informou que nesta terça-feira, 14/11, será assinado um acordo entre o CNJ e o Ministério da Educação para que o projeto de Justiça Restaurativa cheguem em todas as escolas do país. A magistrada agradeceu todos que contribuíram com esse trabalho, em especial ao 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Rocha, e ainda relembrou as primeiras reuniões. Disse também que o CNJ foi a campo levar o convite para as quatro escolas indicadas pela Secretária de Educação do DF. A juíza Kátia relatou a fala de um professor no último dia do curso de formação “eu queria q todos os professores tivessem a mesma oportunidade de viver o que eu vivi”. Encerrou seu discurso dizendo da felicidade de fazer parte desse momento.

O evento teve continuidade com o talk show comandado pela juíza Lilia Viera e com participação da juíza do CNJ Kátia Hermínia e da professora Eucleia Pereira Gomes, supervisora pedagógica da escola. Depois teve a apresentação das professoras do CEF 1 sobre a experiência de participar desse projeto. O encerramento foi com canções da cantora e aluna da escola Rayca Samy.

Fonte: TJDFT

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