NOTÍCIAS
Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã
04 DE OUTUBRO DE 2023
No período de 25 a 29 de setembro, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), esteve mais uma vez atendendo moradores da região de Uiramutã. Esse foi o terceiro atendimento somente em 2023, devido à alta demanda das comunidades indígenas do município.
Desta vez foram beneficiadas as comunidades Maracanã I, Morro, Maturuca e Enseada. Em uma semana de atendimento foram percorridos mais de 800 km para levar cidadania aos indígenas nessas localidades.
Foram disponibilizados serviços como Registro Civil, Casamento, Divórcio, Guarda, Reconhecimento de Paternidade, Pensão Alimentícia, Carteira de Identidade, Cadastro Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor (transferência, emissão e atualização). Os parceiros nesta ação foram: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal, Instituto de Identificação, Ministério Público Estadual, Vara da Violência Doméstica, Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral e Cartório Danilo Rodrigues – Pacaraima.
Fonte: TJRR
The post Em Roraima, Justiça Itinerante atende comunidades indígenas de Uiramutã appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Participação social na política penal: CNJ lança manual dos Conselhos da Comunidade
20 de setembro de 2023
Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade...
Portal CNJ
CNJ reúne jornalistas, entidades e autoridades para debater liberdade de imprensa
20 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa:...
Portal CNJ
CNJ afasta juiz eleitoral que participou de evento sob suspeita de assédio eleitoral em MG
20 de setembro de 2023
Um magistrado do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que teria participado de um evento político...
Portal CNJ
2º Censo do Poder Judiciário: CNJ divulga dados parciais da pesquisa
20 de setembro de 2023
Dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de...
Anoreg RS
Reunião mensal do Fórum de Presidentes da Anoreg/RS atualiza demandas da atividade
19 de setembro de 2023
O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom, com coordenação do presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana...