NOTÍCIAS
Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária
27 DE ABRIL DE 2023
Ao encerrar os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, lançou o Programa Permanente de Regularização Fundiária e anunciou a criação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, prevendo esforços concentrados na última semana do mês de agosto.
“Todos os que estão aqui sabem a dificuldade que é a questão fundiária em um Estado continental como o Pará, sobretudo porque alguns relatórios apontam aumento de conflitos”, afirmou o corregedor. De acordo com o ministro, o programa visa beneficiar as famílias e a sociedade como um todo, especialmente para a redução da violência no Estado.
O programa também fortalecerá a governança fundiária; a promoção da Justiça; o acesso regular à terra; a segurança jurídica; e a proteção ambiental. Segundo o corregedor, as redes dos tribunais – incluindo registradores, marcadores, governo do estado, institutos de terra – e as corregedorias locais contarão com mapas de georreferenciamento para fazerem a regularização fundiária.
“Essa iniciativa objetiva o estabelecimento e a manutenção de diálogo permanente entre a administração pública e a sociedade, para o enfrentamento da grilagem de terras, que é tão intensa em nosso estado”, explicou a presidente do TJPA, desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos.
A presidente da corte paraense agradeceu a parceria do CNJ: “Sabe-se que a atuação institucional do Conselho é de extrema relevância em nosso País, visando sempre ao aperfeiçoamento da Justiça Nacional”, destacou.
A cerimônia também marcou o término dos trabalhos da Corregedoria Nacional para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do TJPA e das serventias extrajudiciais paraenses, iniciados em 24 de abril. “Essa atuação, que é a principal da corregedoria, é oportunidade única de ajudarmos a resolver os problemas, além de conhecermos as boas práticas”, constatou o corregedor.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Karina Berardo
Agência CNJ de Notícias
The post Em cerimônia no Pará, corregedor nacional lança Programa Permanente de Regularização Fundiária appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Judiciário discute priorização do 1º grau de jurisdição em cenário pós-pandemia
12 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a...
Portal CNJ
Painéis apresentam propostas para fortalecer rede de priorização do 1º grau de jurisdição
12 de maio de 2023
O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas...
Portal CNJ
Combate ao Assédio: comissão ganha canal no Portal de corte rondoniense
12 de maio de 2023
O Poder Judiciário de Rondônia avança em políticas voltadas ao combate aos assédios e à discriminação ao...
Portal CNJ
Apoio do Judiciário mineiro ajuda a preservar cultura e direitos do Povo Maxakali
12 de maio de 2023
O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, em Água Boa e...
Portal CNJ
Corregedor nacional visita atividades da Semana Registre-se! em São Paulo
11 de maio de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de...