NOTÍCIAS
Em análise liminar, Corregedoria mantém desembargador Calmon na Presidência do TRF2
14 DE ABRIL DE 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça manteve a eleição e a posse do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama na Presidência do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), para o biênio 2023-2025. A decisão se deu na análise de pedido liminar interposto pelo juiz federal Macário Ramos Judice Neto, na Reclamação Disciplinar 0000862.92.2023.2.00.0000 para suspender o resultado da eleição.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, considerou prematuro o acolhimento da liminar, decidindo por indeferir o pedido do juiz. De acordo com a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça, deve ser mantida a situação atual do tribunal até posterior deliberação a respeito do mérito. O ministro deu prazo de 15 dias para que o desembargador Guilherme Calmon se manifeste em relação ao processo.
“Na ponderação entre os interesses envolvidos, repita-se, deve prevalecer aquele que prestigia os destinatários do Poder Judiciário, não podendo se admitir descontinuidade do serviço público, da prestação jurisdicional, circunstância que pode se concretizar com o afastamento cautelar do reclamado, enquanto pendente a análise definitiva sobre os fatos trazidos à colação, o que será avaliado oportunamente”, afirmou Salomão, em sua decisão.
Guilherme Calmon foi vice-presidente do TRF2 no biênio 2021-2023, durante a presidência do desembargador Massoud Azulay Neto, nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 6 de dezembro de 2022. Por conta dessa nomeação, Calmon designou eleições para o dia 19 de dezembro, dando cumprimento ao Regimento Interno do TRF2.
No entanto, por impossibilidade de se formar um quórum qualificado para a instalação da sessão plenária para a nova eleição – já que as eleições estavam marcadas para o período próximo ao recesso forense –, o pleito foi remarcado para fevereiro. Para não ficar vaga a presidência, Calmon exerceu interinamente as funções atinentes à Presidência do TRF2 nesses dias de vacância.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Em análise liminar, Corregedoria mantém desembargador Calmon na Presidência do TRF2 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: envie propostas de Enunciados Conjuntos nas áreas Notariais e Registrais até 23 de abril
18 de abril de 2023
Para acessar o regulamento completo para envio das propostas, clique aqui.
Portal CNJ
Escritório Social de Porto Alegre é inaugurado
18 de abril de 2023
Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço...
Portal CNJ
Defesa da infância é dever compartilhado entre Estado, sociedade e família, afirma Rosa Weber
18 de abril de 2023
A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Primeiro webinário de série sobre o Prevjud reúne mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho
18 de abril de 2023
Mais de mil servidores e magistrados da Justiça do Trabalho participaram do primeiro webinário da série Prevjud...
Portal CNJ
Corregedor determina abertura de reclamação disciplinar contra desembargador do Paraná
18 de abril de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de reclamação disciplinar...