NOTÍCIAS
Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14 práticas inovadoras foram reconhecidas na edição de 2023 do Prêmio Justiça e Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a premiação selecionou projetos de 11 unidades da Federação com propostas para redução e qualificação da judicialização da saúde e fortalecimento da cidadania. A premiação será entregue no dia 24 de novembro, durante o II Congresso Nacional do Fonajus, que acontece em Foz do Iguaçu (PR).
Dividido em dois eixos temáticos, o prêmio reconhece ações e programas que busquem a diminuição de casos judiciais da área de saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos (Eixo I) e a promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde no Brasil (Eixo II).
No Eixo I, a “Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada” premiou a prática Apoio à tomada de decisão judicial em Saúde, de São Paulo; na “Categoria Poder Público”, o vencedor foi o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NAT-Jus) na perspectiva da Saúde Pública, de Santa Catarina e a “Categoria Sistema de Justiça” agraciou o projeto Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública de Sergipe.
No Eixo II, na “Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada” foi premiado o projeto Farmácia Escola UNESC/PMC, Estratégias para melhorar as condições de Saúde da Mulher, da Criança, de Santa Catarina; enquanto na “Categoria Poder Público”, a ação Doando Vidas, do Piauí, ficou com a primeira colocação.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Contagem regressiva: Faltam 10 dias para o XXIII Congresso da Anoreg/BR e a VI Concart
20 de novembro de 2023
Evento promete reunir os principais nomes do setor para discussões de alto nível, networking e compartilhamento de...
Anoreg RS
Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
20 de novembro de 2023
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
Anoreg RS
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre modificação do registro e retificação de prenome
20 de novembro de 2023
A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição.
Anoreg RS
Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito
20 de novembro de 2023
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...
Anoreg RS
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
20 de novembro de 2023
Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista...
