NOTÍCIAS
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Amapá realiza ações para pessoas em situação de rua
02 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...
Portal CNJ
Tribunal de Justiça da Paraíba lança sistema de Inteligência Artificial
02 de maio de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, lança, nesta...
Portal CNJ
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho preocupam
02 de maio de 2023
Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de...
IRIRGS
Clipping – IRIB – Jurisprudência do CNJ: cobrança de 50% no registro do primeiro imóvel financiado pelo SFH feita com base em norma nula da CGJ estadual deve ser devolvida
02 de maio de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar recurso interposto em Pedido de Providências (PP),...
Portal CNJ
Pacto Nacional pela Primeira Infância é destaque em Seminário
02 de maio de 2023
A gestora adjunta do Pacto Nacional pela Primeira infância no Conselho Nacional de Justiça, Ivânia Ghesti,...