NOTÍCIAS
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
Pesquisa aponta crescimento do sentimento de proteção contra assédio no Judiciário
12 de maio de 2023
O sentimento de proteção em relação ao assédio e à discriminação se mostra crescente entre as pessoas que...
Portal CNJ
Priorização do 1º grau: distribuição proporcional do orçamento impacta na eficiência do Judiciário
12 de maio de 2023
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, defendeu a presença física dos juízes nas...
Portal CNJ
Pesquisa do CNJ destaca problemas de saúde e ameaças contra a vida nas prisões do Brasil
12 de maio de 2023
Pesquisa para investigar o falecimento de pessoas que foram expostas ao ambiente prisional mostra que a letalidade...
Portal CNJ
Judiciário discute priorização do 1º grau de jurisdição em cenário pós-pandemia
12 de maio de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na quarta-feira (10/5) webinário para discutir maneiras de aprimorar a...
Portal CNJ
Painéis apresentam propostas para fortalecer rede de priorização do 1º grau de jurisdição
12 de maio de 2023
O corpo profissional do Poder Judiciário teve oportunidade de expor inquietações e sugestões sobre suas...
