NOTÍCIAS
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
17 DE MAIO DE 2023
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
Artigo: Os 18 anos do Conselho Nacional de Justiça
14 de junho de 2023
Dezoito anos e muitos motivos para celebrar. Em 14 de junho de 2005, foi instituído o Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Em 18 anos, CNJ fortalece debate plural para consolidação de políticas judiciárias
14 de junho de 2023
O testemunho de quem dedica sua capacidade de trabalho à instituição responsável pelo controle da atuação...
Portal CNJ
CNJ 18 anos: Conselho amadurece atuação e transforma relação com a sociedade
14 de junho de 2023
Transformação social, otimização da prestação jurisdicional, transparência da Justiça: com uma atuação que...
Anoreg RS
“A prática de atos eletrônicos pelos cartórios extrajudiciais representa um avanço extraordinário para a vida das pessoas”
14 de junho de 2023
O juiz-corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz concedeu entrevista à Associação dos Notários e Registradores...
Portal CNJ
CNJ publica Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio
14 de junho de 2023
O combate a todas as formas de assédio moral e sexual tornou-se prioridade dentro do Conselho Nacional de Justiça...