NOTÍCIAS
Corregedoria recebe associação religiosa que realiza mapeamento genealógico de famílias pelo mundo
07 DE DEZEMBRO DE 2023
Representantes da organização internacional FamilySearch, ligada à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida popularmente como igreja dos Mórmons, estiveram na tarde da última terça-feira (5), na Corregedoria Nacional de Justiça, para solicitar o reestabelecimento do acesso a informações do registro civil das pessoas naturais no Brasil, na intenção de dar continuidade ao trabalho de catalogar as pessoas registradas, a fim de unir gerações por meio do mapeamento genealógico das famílias espalhadas pelo mundo.
Considerado o maior acervo genealógico do mundo, o FamilySearch é produto de um esforço iniciado pelos mórmons há quase 130 anos. No Brasil, esse trabalho é feito desde 1970, com a parceria de Tribunais de Justiça de diversos estados, e consiste na digitalização e microfilmagem de registros de nascimento, casamento e óbito para um sistema informatizado.
Esse trabalho foi interrompido em 2022 em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e em decorrência da construção normativa de proteção e dados voltada ao Foro Extrajudicial, que culminou com a edição do Provimento CNJ n. 134/2022, hoje integrado ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, entre os artigos 79 e 135.
Considerando um caminho adequado para analisar o assunto, o corregedor nacional de justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, irá ampliar a discussão com a participação do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (On-RCPN) e com as considerações da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ).
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria recebe associação religiosa que realiza mapeamento genealógico de famílias pelo mundo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
30 de outubro de 2023
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
30 de outubro de 2023
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...
Anoreg RS
Jurisprudência do CNJ – A reorganização de unidades extrajudiciais, mediante acumulação/desacumulação de serviços, não se confunde com a criação de novas serventias
30 de outubro de 2023
Confira o informativo de Jurisprudência do CNJ
Portal CNJ
Sessão Ordinária desta terça (31/10) terá posse de novo conselheiro
30 de outubro de 2023
O procurador da República Pablo Coutinho Barreto será empossado nesta terça-feira (31/1) no cargo de conselheiro...
Portal CNJ
GT que discute exame nacional da magistratura faz primeira reunião no CNJ
30 de outubro de 2023
O Grupo de Trabalho que discute o Exame Nacional da Magistratura realizou a primeira reunião nesta segunda-feira...