NOTÍCIAS
Corregedoria recebe associação religiosa que realiza mapeamento genealógico de famílias pelo mundo
07 DE DEZEMBRO DE 2023
Representantes da organização internacional FamilySearch, ligada à Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, conhecida popularmente como igreja dos Mórmons, estiveram na tarde da última terça-feira (5), na Corregedoria Nacional de Justiça, para solicitar o reestabelecimento do acesso a informações do registro civil das pessoas naturais no Brasil, na intenção de dar continuidade ao trabalho de catalogar as pessoas registradas, a fim de unir gerações por meio do mapeamento genealógico das famílias espalhadas pelo mundo.
Considerado o maior acervo genealógico do mundo, o FamilySearch é produto de um esforço iniciado pelos mórmons há quase 130 anos. No Brasil, esse trabalho é feito desde 1970, com a parceria de Tribunais de Justiça de diversos estados, e consiste na digitalização e microfilmagem de registros de nascimento, casamento e óbito para um sistema informatizado.
Esse trabalho foi interrompido em 2022 em razão da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e em decorrência da construção normativa de proteção e dados voltada ao Foro Extrajudicial, que culminou com a edição do Provimento CNJ n. 134/2022, hoje integrado ao Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça, entre os artigos 79 e 135.
Considerando um caminho adequado para analisar o assunto, o corregedor nacional de justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, irá ampliar a discussão com a participação do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (On-RCPN) e com as considerações da Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça (CPD/CN/CNJ).
Texto: Juliene Andrade
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria recebe associação religiosa que realiza mapeamento genealógico de famílias pelo mundo appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ divulga habilitados para falar em audiência pública sobre direitos de quilombolas
09 de novembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou a relação dos habilitados a participar da audiência pública sobre...
Anoreg RS
Artigo – Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
09 de novembro de 2023
Embora rara, em existindo arbitrariedade praticada pelo agente financiador, em que pese tratemos de procedimento...
Anoreg RS
STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio
09 de novembro de 2023
Para os ministros, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional.
Anoreg RS
Prefeitura de Porto Alegre: Aprovado projeto que isenta de IPTU imóveis de regularização fundiária
09 de novembro de 2023
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei do Executivo que, entre os benefícios, concede...
Portal CNJ
Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça discute implementação do juiz de garantias
09 de novembro de 2023
Nesta quinta feira (9/11), o segundo dia do “VIII Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do...