NOTÍCIAS
Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual
19 DE JUNHO DE 2023
Magistrados brasileiros, argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos estarão reunidos nesta terça e quarta-feira (20 e 21 de junho), no Seminário Internacional sobre Infrações de Marcas para Juízes do Mercosul e do Chile. O evento ocorre no Paraguai e tem como objetivo possibilitar uma perspectiva global e prática sobre questões relativas à propriedade intelectual e suas infrações.
O encontro servirá também para discussão de uma rede de juízes que reforce o sistema judicial na luta contra as infrações de marcas nas regiões do Mercosul e Chile. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Somesom Tauk, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), participa da reunião de coordenação e reflexão para o estabelecimento da rede de juízes AL-INVEST Verde DPI, criada pelo Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O seminário promove o intercâmbio de conhecimentos e das melhores práticas para a proteção da propriedade intelectual, entre juízes e especialistas na temática que atuam nos países do Mercosul e do Chile e também com especialistas da União Europeia. Os participantes contribuirão ainda para o fortalecimento da cooperação regional e internacional e para a uniformidade de critérios na resolução de casos relacionadas a propriedade intelectual.
O objetivo é criar espaços de diálogo e trabalho conjunto, inclusive com o Ministério Público, para melhorar a eficácia dos mecanismos legais e a aplicação de regulamentos relacionados a proteção de marcas na região.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria Nacional participa de seminário internacional sobre propriedade intelectual appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil
19 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Anoreg RS
Prefeitura de Caxias do Sul: Inscrições abertas para o Casamento Comunitário 2023
19 de julho de 2023
Documentação pode ser encaminhada até dia 15 de setembro. Cerimônia ocorrerá em 25 de novembro Se você ama...
Anoreg RS
“Programa Minha Casa, Minha Vida” é tema de debate do próximo Grupo de Estudos Notariais
19 de julho de 2023
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de...
Anoreg RS
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: 180 anos do registro imobiliário no país!
19 de julho de 2023
Eventos também celebrarão o 50º aniversário da Lei de Registros Públicos. O XLVIII Encontro dos Oficiais de...
Anoreg RS
É #FAKE que reforma tributária acabe com direito a herança
19 de julho de 2023
Especialista explica que a Constituição Federal garante o direito à propriedade e o direito de herança e essa...
