NOTÍCIAS
Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4
17 DE ABRIL DE 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a fim de averiguar se houve descumprimento de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em investigação envolvendo o advogado Rodrigo Tacla Duran.
Conforme noticiado amplamente pela imprensa nacional, o desembargador federal teria atendido a pedido do Ministério Público Federal e considerou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não poderia ter revogado a ordem de prisão do advogado após o STF ter determinado a suspensão do trâmite das ações.
O ministro Salomão, em sua decisão, destacou que a decisão proferida pelo magistrado do TRF4 pode, em tese, ter desrespeitado deliberadamente a ordem de instâncias superiores, o que, se comprovado, pode ter implicações disciplinares.
Sendo assim, o ministro corregedor determinou a instauração do processo e a intimação, com urgência, do desembargador federal Marcelo Malucelli e do juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que, o prazo de cinco dias, prestem informações que entenderem pertinentes.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedoria instaura processo para apurar conduta de desembargador do TRF4 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Comitê do judiciário goiano debate perspectiva de gênero nos julgamentos instituída pelo CNJ
14 de abril de 2023
Imagine colocar um óculos e enxergar o mundo de um jeito diferente, sob uma perspectiva que, na verdade, aproxima a...
Portal CNJ
Justiça pernambucana promove campanha para vítimas de incêndio no Lar Paulo de Tarso
14 de abril de 2023
Prestar solidariedade e oferecer acolhimento às pessoas que fazem parte do Lar Paulo de Tarso nesse momento tão...
Portal CNJ
Comarca de Xambioá atua para diminuir gás carbônico na atmosfera
14 de abril de 2023
Com foco na sustentabilidade, a Comarca de Xambioá (distante 502 KM da capital) realizou uma ação ambiental para...
Portal CNJ
Comitê Gestor do CNJ conhece práticas restaurativas nas Justiças do MT e MS
14 de abril de 2023
O coordenador do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Justiça de Pernambuco promove formação sobre o Programa Acolher
14 de abril de 2023
Com o intuito de implantar o Programa Acolher – Entrega Responsável Judicial de Recém-Nascidos para a...