NOTÍCIAS
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
29 DE MAIO DE 2023
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A importância da especialidade objetiva e subjetiva para a cláusula de vigência e direito de preferência – por Luis Fábio Mandina Pereira
12 de junho de 2023
O diálogo entre a lei de locação e a lei de registros públicos exige maior cuidado na elaboração contratual...
Anoreg RS
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
12 de junho de 2023
A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação...
Anoreg RS
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
12 de junho de 2023
O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o...
Anoreg RS
Retomada do julgamento sobre marco temporal indígena é destaque no Supremo Na Semana
12 de junho de 2023
O episódio #77 do podcast também aborda o acordo em que a União se compromete a repassar R$ 27 bilhões aos...
Anoreg RS
Primeira Seção do STJ fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
12 de junho de 2023
Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o...