NOTÍCIAS
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
29 DE MAIO DE 2023
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Aplicação da Convenção Americana sobre direitos humanos é pauta do Link CNJ
12 de julho de 2023
Um conjunto de pesquisas realizadas pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná para o Conselho...
Portal CNJ
Justiça Restaurativa será implantada em Uneis da Capital e de Ponta Porã (MS)
12 de julho de 2023
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está...
Portal CNJ
Cejusc-Saúde da Justiça de São Paulo otimiza fornecimento de medicamentos
12 de julho de 2023
O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para otimizar a solução de...
Portal CNJ
Núcleo de Justiça Restaurativa do Maranhão reúne ações em Boletim Informativo
12 de julho de 2023
Objetivando ampliar o engajamento de magistrados, magistradas, servidores, servidoras e da rede de garantia de...
Portal CNJ
Inspeção no TJAC busca aprimorar serviço ao jurisdicionado
12 de julho de 2023
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de...
