NOTÍCIAS
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
29 DE MAIO DE 2023
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – Tribuna do Norte – Mercado imobiliário está atrativo para quem quer comprar imóvel
18 de julho de 2023
Com a oferta de novos lançamentos, as previsões do novo programa Minha Casa Minha Vida e de que a taxa...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ lançará no Amazonas a primeira Constituição Federal em língua indígena
17 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Câmara de Conciliação no Pará contribui com recuperação financeira de superendividados
17 de julho de 2023
A vida de Maria*, 73 anos de idade, virou de cabeça para baixo quando ela se aposentou. A servidora pública viu...
Portal CNJ
Justiça paranaense aprova atualização do Plano Anual de Auditoria (PAA 2023)
17 de julho de 2023
O Departamento de Auditoria Interna (DAUDI) do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) publicou a primeira...
Portal CNJ
Conselho lança consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
17 de julho de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio da Secretaria de Estratégia e Governança...