NOTÍCIAS
Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis
29 DE MAIO DE 2023
A convite da Comissão de Defesa Econômica da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil e da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB), o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, será um dos palestrantes no evento “As ações de reparação de danos por cartel a partir da decisão do STJ e da nova Lei 14.470/2022”.
A norma, conhecida como Lei Defesa da Concorrência, alterou alguns dispositivos da Lei 12.529/2011 para prever novas disposições aplicáveis à repressão de infrações à ordem econômica. Os debates, envolvendo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca do tema, acontecerão no dia 30/05 (terça-feira), no auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da UnB.
Participarão também dos debates os advogados Andrew Bullion, Luiz Ros e a assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Sofia Signorelli. Para participar do evento, realizado de forma gratuita, basta acessar este link para inscrição.
Agência CNJ de Notícias
The post Corregedor nacional palestra em evento sobre reparação de danos causados por cartéis appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Guaraqueçaba, no Paraná, recebe o programa Cidadania Plena
04 de agosto de 2023
Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do...
Portal CNJ
CNJ apoia Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
03 de agosto de 2023
Sensível à importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime,...
Portal CNJ
Estão abertas vagas para consultores em estudos sobre acessibilidade no Judiciário
03 de agosto de 2023
Continua aberta a oportunidade para profissionais de Ciências Humanas interessados em prestar consultoria no...
Portal CNJ
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
03 de agosto de 2023
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho gaúcha cria cinco Núcleos de Justiça 4.0 com tramitação 100% digital
03 de agosto de 2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) criou cinco Núcleos de Justiça 4.0. A iniciativa visa acelerar...
