Portal CNJ

Corregedoria abre reclamação contra juiz que conduziu processos da Caixa de Pandora
28 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça vai apurar a atuação do juiz Fernando Brandini Barbagalo, titular da 7ª Vara...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional de Justiça abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de violentar esposa em SP
28 de março de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (28/3), reclamação disciplinar contra o juiz de...

Portal CNJ

Justiça de Minas lança protocolo de ações para pessoas em situação de rua
28 de março de 2023

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho...

Portal CNJ

Bandeira de Mello é reconduzido como Ouvidor do CNJ
28 de março de 2023

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/3), a...

Anoreg RS

Artigo – Proposta de prevenção de danos e efetividade de acesso à legítima: anotação dos filhos no registro de nascimento dos pais – Por Raquel Helena Valesi
28 de março de 2023

Nossa Constituição Federal condiciona proteção jurídica à família não importando o modelo do qual ela se...