Anoreg RS

Solução de Consulta trata da tributação, no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), relativa à promessa de compra e venda
18 de abril de 2023

A promessa de compra e venda de imóvel configura alienação para fins do disposto na Lei nº 7.713, de 22 de...

Portal CNJ

Justiça piauiense lança inteligência artificial para otimizar prestação jurisdicional
18 de abril de 2023

O Opala Lab (Laboratório de Inovação) do Tribunal de Justiça do Piauí apresentou dois projetos desenvolvidos...

Portal CNJ

Conselheiro do CNJ visita varas híbridas de violência doméstica no MT
18 de abril de 2023

Para discutir e conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho e Poder Executivo avaliam ações para erradicação do trabalho escravo
18 de abril de 2023

Com a proposta de mobilizar a sociedade civil e o Estado para o enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão e...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho de Boa Vista disponibiliza tradutor em libras durante audiência
18 de abril de 2023

Acordo firmado na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...