NOTÍCIAS
Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho
04 DE DEZEMBRO DE 2023
A partir desta segunda-feira (4), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) inicia consulta pública para aprimorar a implementação da Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho. O objetivo é receber sugestões da sociedade para o documento, que visa fornecer diretrizes e estimular a adoção de ações necessárias para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no âmbito da instituição.
Podem participar integrantes da sociedade civil, especialmente pessoas com deficiência, além de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, prestadores e prestadoras de serviço, bem como estagiários, estagiárias e jovens aprendizes que atuam na Justiça do Trabalho.
Como participar?
A minuta da política foi elaborada a partir das oficinas do seminário “Capacitismo e Interseccionalidade: Experiências Específicas, Desafios Coletivos”, promovido em setembro deste ano pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo CSJT. Nessas reuniões, foram levantados dados e informações como o contexto atual de cada tribunal do trabalho na temática de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
No entanto, a minuta da política não está concluída. O texto do está em aberto para receber da sociedade e do público interno comentários e sugestões de aprimoramento.
Para participar, acesse a página de Consultas Públicas do CSJT e consulte a minuta da Política de Acessibilidade e Inclusão. As sugestões podem ser enviadas para o e-mail consultapublica@csjt.jus.br, até 4 de março de 2024.
Inclusão e sustentabilidade
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, ao participar do 8º Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça do Trabalho, realizado na última semana, em Belém, anunciou a consulta pública no seu discurso de abertura do evento. Segundo ele, a acessibilidade está integrada no contexto da sustentabilidade.
Ao reafirmar o compromisso da Justiça do Trabalho com temas sensíveis e essenciais para a atualidade e para o futuro, como trabalho decente, economia verde e diversidade, o ministro ressaltou que a política de acessibilidade e inclusão ganhará ainda mais relevância e importância, pois está sendo construída de forma coletiva, ouvindo quem deseja contribuir com ela.
The post Conselho faz consulta pública sobre Política de Acessibilidade e Inclusão da Justiça do Trabalho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
CNJ conclui ciclo de formação sobre conselhos da comunidade nas cinco regiões do país
28 de novembro de 2023
Para impulsionar e qualificar a participação social na execução penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Anoreg RS
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro
28 de novembro de 2023
O evento que acontecerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Anoreg/BR.
Portal CNJ
Infância negra é desafio diante do racismo estrutural brasileiro
28 de novembro de 2023
“Pai, por que os policiais só abordam pessoas da minha cor”? Perguntas como essa sempre fizeram parte do...
Portal CNJ
CNJ aprova instituição da Semana Nacional dos Juizados Especiais
28 de novembro de 2023
Os desafios dos juizados especiais federais e suas interações com os juizados especiais estaduais serão debatidos...
Portal CNJ
Justiça e prefeitura de Florianópolis participam da Semana Nacional da Regularização Tributária
28 de novembro de 2023
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria...